14 de mai. de 2024

xaria, Majelis Ulama

 



 

Ela me vê boa parte do dia no sofá, no meu aniversário, mas hoje não quis me animar para estudar.

– Estou triste, depois dos quarenta não tem nada. Eu vou dar meu jeito de finalizar os estudos até o fim de maio, mas antes preciso finalizar a revisão do “Sue Sue”, sim, esse é o nome do meu quarto romance, sétimo livro, que eu escrevi especialmente para o prêmio José Saramago desse ano. Dado a minha avançada idade, esse ano é a última oportunidade que eu tenho para me inscrever nesse prêmio. O livro? Está fabuloso, não adianta ninguém do grupinho do cancelamento dizer ao contrário, não são eles que vão julgar, não, são jurados neutros lá da terrinha, virgens e sem vícios. Sabe o que quis fazer dessa vez? O contrário do que todos vocês estão fazendo há tempos e que já anda um pouquinho saturado, não quis fazer uma narrativa americana, criei uma narrativa europeia, especialmente francesa, a fim de oferecer uma variação ao mercado.

Por enquanto, não quero falar de “Sue Sue”, o que eu tenho que falar por enquanto, vou falar para o Saramago, é para eles que devo detalhes, ainda assim, se nada der certo há o prêmio Leya, outra alternativa, outro prêmio muito interessante, o qual também inscrevi o “Sue Sue”. De qualquer forma, não tenho tanta pressa, só alguma pressa, pois esse ano de 2024 já está acertada a publicação do meu terceiro romance chamado “POCO” (sexto livro), que, inesperadamente foi aceito na chamada de originais da editora TAUP com menção honrosa (apenas dezessete menções honrosas em mais de quatrocentas submissões). Não houve meta no crowdfunding (o cancelamento ainda não acabou), mesmo assim a TAUP me comunicou a decisão de publica-lo, a imensa generosidade e confiança de outros potenciais do meu livro pelas minhas queridas editoras Jessica e Mabelly.

“POCO”, traduzindo para o português do espanhol significa “pedaço” e é exatamente o que o livro significa, é uma tapeçaria onde várias histórias muito diferentes, se embrenham sem pedir licença para entrar uma após a outra e ao invés do regionalismo paulistano sobre o qual sempre me serviu como cenário, “POCO” sobe morros, viaja pela Ucrânia, questiona o horário nobre, traz a luta das travestis para sobreviver, enfatiza o estado laico, o aborto clandestino e a morte com informações desencontradas na internet de pré-adolescentes, acidente e intenção de assassinato, Olga Hepnarová e vários outros temas.     

            Jessica Ianconsky, uma das minha editoras, já fez a capa para o “POCO”. É a melhooooor capa de um livro meu disparado. Vale a leitura só pela capa.









 

  

           Vou repousar, por enquanto.

            11.04

            Somos rivais. É ruim, mas com ela era bem pior, ela era rival declarada.

            Levei o isqueiro e esqueci o cigarro.

            Parei de acreditar em inferno astral. No primeiro dia do meu novo ano, meu celular levou um tombo de barriga para cima, com capa, e mesmo assim quebrou. Uma despesa desnecessária para começar o ciclo.

            Encontrei um estranho na estação do metrô hoje, fui aos correios, andei pelas ruas e lembra quando a Marília Gabriela disse que quando disse que tinha cinquenta anos o número cinquenta tinha um som pesado e desagradável? Pois então, entendo agora o que ela estava falando. O número quarenta tem som horrível para mim, uma carga na costela, é difícil andar por aí “Carregando” esse número e sim, você se sente fora do jogo, ontem quando eu olhava para os meninos novinhos e gatinhos por aí, eu pelo menos “Fantasiava”, agora não, é como se vivêssemos em mundos diferentes, um quarentão é um quarentão e ele precisa se colocar no lugar dele. É apenas um dia, mas tem sido assustador bem dessa forma.

            12.04

            As pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) na Indonésia enfrentam desafios legais e preconceitos em todo o país. Os costumes tradicionais desaprovam a homossexualidade e a transição de gênero, o que afeta as políticas públicas. Casais do mesmo sexo e famílias chefiadas por casais homossexuais no país não são elegíveis para nenhuma das proteções legais disponíveis para casais heterossexuais. A nível nacional, a Indonésia não possui uma lei de sodomia, e o país atualmente não proíbe a atividade sexual não comercial, privada e consensual entre membros do mesmo sexo; no entanto não há qualquer lei específica que proteja a comunidade LGBT do país contra discriminação e crimes de ódio. Na província de Achém, a homossexualidade é ilegal sob a lei islâmica da xaria, sendo punível com açoitamento ou prisão. A Indonésia não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

            Em julho de 2015, o Ministro de Assuntos Religiosos declarou que é difícil para a Indonésia legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo porque normas religiosas enraizadas se colocam fortemente contra isso. A importância da harmonia social na Indonésia leva a uma ênfase nos deveres sobre os direitos, o que significa que os direitos humanos em geral, incluindo os direitos LGBT, são muito frágeis. Apesar disso, a comunidade LGBT na Indonésia tornou-se cada vez mais visível e politicamente ativa. Assumir-se para familiares e amigos raramente é feito no país, pois as pessoas LGBT têm medo de rejeição e reação social. No entanto, existem alguns casos raros de compreensão e aceitação por parte de suas famílias.

 

            Apesar da reputação da Indonésia como um país muçulmano relativamente moderado, no século XXI, os grupos muçulmanos fundamentalistas que apoiam a xaria ganharam apoio crescente. Como resultado, as pessoas LGBT têm enfrentado crescente hostilidade e intolerância, incluindo ataques e discriminação. No início de 2016, pessoas e ativistas LGBT na Indonésia enfrentaram forte oposição, ataques homofóbicos e discurso de ódio, lançados até mesmo pelas autoridades do país. Em fevereiro de 2016, a Human Rights Watch instou o governo indonésio a defender os direitos das pessoas LGBT e condenar publicamente os comentários discriminatórios das autoridades.

 

                Em 2017, dois jovens gays de 20 e 23 anos foram condenados a uma surra em público na província de Achém. No mesmo ano, a polícia lançou vários ataques a saunas gays sob o pretexto de crimes relacionados à pornografia. Em maio de 2017, 141 homens foram presos por uma "festa de sexo gay" na capital Jacarta; no entanto, apenas dez foram formalmente acusados. Outra operação ocorreu em outubro de 2017, quando a polícia indonésia invadiu uma sauna no centro de Jacarta considerada popular entre gays, prendendo 51 pessoas, embora apenas seis tenham sido acusadas judicialmente, incluindo o proprietário do spa. Uma interpretação excessivamente ampla da "Lei da Pornografia", juntamente com a inação do governo, permitiu que a polícia a usasse contra pessoas LGBT.

 

Em dezembro de 2022, a Assembleia Consultiva Popular, o poder Legislativo da Indonésia, aprovou um novo Código Penal que proíbe o sexo fora do casamento entre heterossexuais, e entrará em vigor em 2026. O porta-voz do projeto afirmou que a legislação não criminalizará atos sexuais privados entre pessoas do mesmo sexo. Atualmente, o Código Penal em vigor não criminaliza relações extraconjugais.

 

Ao contrário de seu país vizinho, a Malásia, a Indonésia não tem explicitamente uma lei de sodomia. O Código Penal indonésio não proíbe a atividade sexual não comercial, privada e consensual entre dois adultos consentidos do mesmo sexo. Um projeto de lei que visa criminalizar a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo no país, juntamente com a coabitação, o adultério e a prática de bruxaria, não foi aprovado em 2003 e nenhum projeto subsequente neste sentido foi reintroduzido.

 

A nível nacional, a Indonésia permite a atividade sexual privada e consensual entre membros do mesmo sexo desde 1993, a partir dos 18 anos de idade. A Constituição não aborda explicitamente a orientação sexual ou a identidade de gênero. Ela garante a todos os cidadãos vários direitos legais, incluindo igualdade perante a lei, igualdade de oportunidades, tratamento humano no local de trabalho, liberdade religiosa, liberdade de opinião, reunião pacífica e associação.

 

Porém, o país permite que um de seus governos provinciais estabeleça leis específicas baseadas na xaria, como sanções criminais para a homossexualidade. Essas penalidades locais existem na província de Achém, onde foi aprovado um estatuto contra os direitos LGBT. Esses códigos criminais baseados na xaria permitem até 100 chicotadas ou até 100 meses de prisão por atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo.

 

A oposição mais ativa ao reconhecimento dos direitos LGBT na Indonésia é oriunda de autoridades religiosas e grupos de pressão, especialmente organizações islâmicas. O Conselho Ulema Indonésio (Majelis Ulama Indonesia ou MUI) fez uma declaração que estigmatizou a população LGBT, declarando-a "desviante" e uma afronta à "dignidade da Indonésia".

 

Em 2005, o governo indonésio concedeu à província de Achém o direito de introduzir a xaria, embora apenas para residentes muçulmanos. A província no extremo norte do país promulgou uma lei anti-homossexualidade baseada na xaria que pune qualquer pessoa pega fazendo sexo gay com 100 chicotadas, com prazo para o início da aplicação até o final de 2015. Outro exemplo é a cidade de Palimbão, que introduziu prisão e multas por sexo homossexual, embora as leis em questão tenham sido suspensas em 2020. De acordo com a lei, a homossexualidade era definida como um ato de "prostituição que viola as normas de decência comum, religião e normas legais conforme se aplicam ao regime social".

 

Em março de 2015, o Conselho Ulema emitiu uma fátua, ou decreto religioso, exigindo que atos do mesmo sexo fossem punidos com surras e, em alguns casos, com a pena de morte. A fátua considera a homossexualidade uma "doença curável" e diz que os atos homossexuais "devem ser severamente punidos".

 

Conselho Representativo Popular (DPR), câmara baixa da Assembleia Consultiva Popular, rejeitou introduzir a pena de morte para punir relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, afirmando que é totalmente impossível implementar essa política na Indonésia. O Conselho afirmou que a fátua do MUI serve apenas como orientação moral para os adeptos, não como lei positivada, uma vez que o poder legal é detido apenas pelo Estado.

 

Em março de 2016, partidos como o Partido da Justiça Próspera (PKS) e o Partido da União e Desenvolvimento (PPP) propuseram um projeto de lei para proibir o ativismo pelos direitos LGBT e criminalizar o "comportamento LGBT". Vários políticos fizeram declarações contra a comunidade LGBT nos meses seguintes daquele ano.

 

No final de novembro de 2016, a Frente de Defensores do Islã (FPI) informou à polícia em Jacarta que havia uma "festa do sexo". A polícia então invadiu a reunião gay, acusando os homens de violar a lei nacional contra a pornografia, que é escrita de maneira muito ampla.

 

Em 21 de maio de 2017, a polícia deteve 144 pessoas em uma batida em uma sauna gay, a Atlantis Jakarta. O Conselho Ulema Indonésio declarou que tal atividade era uma blasfêmia contra a religião e um insulto contra a cultura indonésia: "Que tipo de lógica é capaz de aceitar esse tipo de desvio sexual, mesmo os animais não são gays. Claramente não se trata de igualdade", afirmou o chefe do departamento jurídico do MUI. A declaração foi feita apesar da homossexualidade ter sido observada em mais de 1.500 espécies animais. No início do mesmo mês, quatorze homens haviam sido presos em uma "festa gay" em Surabaya.

 

Em 14 de dezembro de 2017, o Tribunal Constitucional da Indonésia rejeitou, por 5 votos a 4, uma petição da conservadora Family Love Alliance que buscava alterar o Código Penal indonésio para tornar ilegal o sexo gay e o sexo fora do casamento. O pedido buscava revisar três artigos do Código Penal Indonésio (KUHP): o 248, sobre adultério, o 285, sobre estupro, e o 292, sobre abuso infantil. Segundo o artigo 292 do Código Penal, o abuso sexual de crianças é crime, tanto nas condutas heterossexuais como homossexuais. A organização buscou apagar o termo "menor" no artigo 292, a fim de perseguir todas as condutas sexuais entre pessoas do mesmo sexo de todas as idades, inclusive entre adultos consentidos, tentando efetivamente criminalizar a homossexualidade. O tribunal rejeitou a alteração da lei e considerou que a questão era assunto da Assembleia Consultiva Popular, o poder legislativo do país.

 

Desde janeiro de 2018, como parte da revisão do código penal, os legisladores trabalham em um projeto para um novo código. Apesar das críticas internacionais e dos temores das organizações de direitos humanos, se aprovada, a lei criminalizaria o sexo consensual entre duas pessoas solteiras e a coabitação, além do adultério e do estupro. Também permitiria que pessoas lésbicas, gays, bissexuais ou transgênero sejam levados a tribunal por sua orientação sexual.

 

No fim de setembro de 2019, manifestações estudantis generalizadas se opuseram ao plano de revisão do código penal do Conselho Representativo Popular. A revisão discriminaria fortemente as pessoas LGBT. O inciso 1.º do artigo 421, relativo à obscenidade, mencionaria explicitamente os atos homossexuais: "Quem praticar atos obscenos contra outras pessoas do mesmo sexo em público é condenado na pena de prisão máxima de 1 ano e seis meses ou multa até à categoria III." Havia o medo de que a menção explícita à obscenidade do "mesmo sexo" desencadeasse tratamento discriminatório e outras leis atacando principalmente o público LGBT. Devido à oposição generalizada, o governo adiou o controverso projeto de código penal revisado até sua aprovação pelo Legislativo em 2022.

 

86% dos cidadãos indonésios se identificam como muçulmanos. De acordo com o Ministério da Saúde do país, em 2012, a Indonésia tinha cerca de 1 milhão de homens que fazem sexo com homens, assumidos ou não. Mais de 5% deles são diagnosticados com AIDS. Estima-se que a Indonésia tenha cerca de 31 mil mulheres transexuais, e que a comunidade LGBT constitua cerca de 3% da população indonésia, levando a um número de cerca de 8 milhões de pessoas. A política familiar das autoridades, a pressão social para casar e a religião fazem com que a homossexualidade geralmente não seja apoiada. Tanto os muçulmanos modernistas quanto os tradicionalistas, bem como outros grupos religiosos, como os cristãos, especialmente católicos romanos, geralmente se opõem à homossexualidade. Muitos grupos fundamentalistas islâmicos, como a Frente de Defensores Islâmicos (FPI), são abertamente hostis às pessoas LGBT, atacando as casas ou trabalhos daqueles que acreditam ser uma ameaça aos valores do Islã.

 

Em janeiro de 2018, a polícia de Achém saqueou um salão com o apoio do governo autônomo da província. A polícia torturou todos os cidadãos LGBT dentro das dependências do salão, raspou a cabeça de mulheres trans, despiu suas camisas e sutiãs e os desfilou na rua enquanto os obrigava a gritar "para tornar-se homens". O evento foi criticado por organizações de direitos humanos.

 

Em 1982, o primeiro grupo de interesse pelos direitos dos homossexuais foi estabelecido na Indonésia. "Lambda Indonesia" e outras organizações semelhantes surgiram no final dos anos 1980 e 1990. Hoje, algumas das principais associações LGBT do país incluem "Gaya Nusantara" e "Arus Pelangi".

 

O movimento de gays e lésbicas na Indonésia é um dos mais antigos e maiores do Sudeste Asiático. As atividades da Lambda Indonesia incluíram a organização de reuniões sociais, conscientização e criação de um boletim informativo, mas o grupo se dissolveu na década de 1990. Gaya Nusantara é um grupo de direitos gays que se concentra em questões homossexuais, incluindo a AIDS. Outro grupo é o Yayasan Srikandi Sejati, fundado em 1998. Seu foco principal é em questões de saúde sobre pessoas transgênero, e seu trabalho inclui o fornecimento de aconselhamento sobre HIV/AIDS e preservativos gratuitos para profissionais do sexo transgênero em uma clínica de saúde gratuita. Existem agora mais de trinta grupos LGBT no país.

 

A cidade indonésia de Yogyakarta sediou uma cúpula sobre direitos LGBT em 2006 que resultou na criação e assinatura dos Princípios de Yogyakarta sobre a Aplicação da Lei Internacional de Direitos Humanos em relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero. No entanto, em março de 2010, outra cúpula sobre o tema em Surabaya foi condenada pela Frente de Defensores Islâmicos e interrompida por manifestantes conservadores.

 

Os resultados da pesquisa online conduzida pela ILGA em outubro de 2016 mostram que 69% dos indonésios se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, 14% apoiam, e 17% declararam ter uma visão neutra.

 

De acordo com a pesquisa nacional do instituto SMRC, 58% dos indonésios concordaram que as pessoas LGBT têm o direito de viver como cidadãos, enquanto 46% dos indonésios aceitariam seus familiares caso eles se assumissem como parte da comunidade LGBT.

15.04

Está frio. E sempre quanto está frio meu joelho esquerdo dói. Eu tenho problemas de ligamentos nele que só resolve com cirurgia, e o tempo de recuperação é de um ano. Em 2015, quando eu fui para a mesa de cirurgia para fazer a minha atroscopia bilateral, o médico disse que poderia resolver o problema de “joelho de saltador” que eu tinha nos dois joelhos (seis meses de recuperação) e operar os ligamentos do joelho esquerdo também. Eu não quis mexer nos ligamentos do joelho esquerdo, sabe por quê? Se eu operasse, eu não me recuperaria a tempo de competir na competição de vocês, ajudar a equipe de vocês, ganhar duas vaquinhas, e no semestre seguinte vocês fizeram o que fizeram.

01.05

“Gummo” (U.S.A. 1997, dir: Harmony Korine)

Para quem conhece "Gummo", dispensa apresentação. Para quem não conhece, é um clássico do cinema experimental americano (algumas cenas são realmente inacreditáveis). Gummo registra um jovem e talentosíssimo Harmony korine na direção (que inclusive fez parte do Dogma 95) e uma desconhecida atriz e figurinista Chlöe Sevigny, que viriam a ser conhecidos do grande público, mas tudo começou ali. Xenia, Ohio, depois de um furacão, o filme documenta os moradores da cidade e tudo o que há de podre neles por dentro e por fora. É um fiel retrato do americano afastado dos centros urbanos e as coisas que eles fazem... riem das atrocidades que fazem. Assistam Gummo e vejam! E me paguem.

07.05

    

            

Poemas para o futuro.

14.05



       Poemas para o futuro.


Não está ficando lindo?






Sim, depois de um ano me aprovaram de novo. Tudo direitinho. Atravessar a cidade em quase duas horas. Ficar lá das nove ás dezoito. Começo amanhã. Tenho medo. Mas se correr tudo bem, terei dinheiro para inscrever meu livro no Jabuti e comprar creme anti sinais.

 

XOXO

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